'Infeliz e lamentável', diz Celso de Mello sobre rejeição do Senado à indicação de Messias
O ministro Celso de Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal, lamentou a rejeição da indicação de Jorge Messias para uma vaga na corte.
Em comunicado divulgado, ele afirmou que a decisão "não se harmoniza com a estatura jurídica, a qualificação profissional e a trajetória pública" de Messias e que trata-se de um "grave equívoco institucional".
"Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de Ministro da Suprema Corte: notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência na vida pública e compromisso demonstrado com a defesa da ordem constitucional, da legalidade democrática e das instituições republicanas. A rejeição de seu nome, por isso mesmo, revela-se não apenas lamentável, mas também destituída de fundamento substancial", destacou.
Celso de Mello ainda afirmou que a reprovação do Senado parece ter sido orientada "por motivações de caráter marcadamente político, alheias à avaliação objetiva dos méritos pessoais, funcionais e jurídicos do indicado".
"Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito. A história, estou certo, saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição. E também saberá reconhecer que, em momentos como este, a política, quando dissociada da justiça e da razão institucional, pode converter-se em fator de injusta obstrução ao regular funcionamento das instituições republicanas", finalizou.
