AO VIVO, Flávio Dino determina a volta de Andrei Rodrigues à direção da PF; acompanhe
Ministro reintegra diretor e Leandro Almada à PF após decisão de André Mendonça pelo afastamento. Dino pede que tema seja votado no plenário do Supremo Tribunal Federal e não na Segunda Turma, como ocorreu ontem.
Ex-ministros do Supremo falam na 'mais aguda crise'
Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, "imediata e rigorosa", na condução do tribunal diante do que classificam como a "mais aguda crise" de sua história recente.
Assinado por 13 ministros aposentados, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, o documento pede, com urgência, a realização de uma sessão pública "para que o pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal".
Segundo os signatários, a crise também compromete a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Ministros que se aposentaram mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT) — não assinaram a carta, que fala na "mais aguda crise de sua história".
Ministros do Supremo se encontrarão em sessão no plenário hoje
Em meio à crise entre ministros do Supremo, eles se encontrarão hoje, a partir das 14h, em sessão da Corte.
Não está na pauta do dia nenhum processo relacionado à crise, por enquanto.
Senador cobra reação do Senado à crise
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI do INSS, cobrou uma reação do Senado à disputa em torno da cúpula da Polícia Federal.
Em publicação nas redes sociais, Viana disse ter protocolado medidas para pedir investigação criminal, preservação de provas e avaliação de prisão preventiva de Andrei Rodrigues.
O senador também cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão para tratar de impeachment.
Os argumentos de Dino na decisão de hoje
Crédito, André Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock
Na decisão de hoje, Flávio Dino utilizou recursos jurídicos para embasar sua determinação.
Ele afirmou que André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada a partir de um requerimento apresentado pelo partido Novo. Mas, segundo Dino, o Código de Processo Penal não inclui partidos políticos entre os sujeitos autorizados a requerer medidas cautelares em processos penais.
Dino também questionou quem tinha poder para julgar o caso. Ele lembrou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia aberto um procedimento próprio reconhecendo que a competência para examinar essa controvérsia era do Plenário, e não de um colegiado menor.
Dino argumentou também que a decisão de Mendonça teria se sobreposto a um procedimento no qual o próprio ministro figura como parte, já que os relatórios de inteligência que fundamentaram o afastamento também tratavam de suposto monitoramento dirigido a ele.
O ministro chamou atenção para outro fato que, segundo ele, reforça a necessidade de cautela: a notícia de que Mendonça teria se reunido com o empresário Daniel Vorcaro — investigado em processos sob a própria relatoria do ministro — nas dependências de uma empresa privada, com intermediação de pessoas ligadas a investigações em curso no Judiciário.
Outro argumento foi que, para ele, suspender as atividades de inteligência da Polícia Federal, como determinou Mendonça, pode travar centenas de investigações em andamento - inclusive algumas que estão sob sua própria relatoria.
Ao pedir vista do processo ainda na Segunda Turma, o decano do STF (ministro que ocupa a cadeira há mais tempo), Gilmar Mendes, já havia sinalizado as mesmas preocupações: a possível ilegitimidade do partido para fazer o pedido e a competência do Plenário para julgar o caso.
Crise 'arrasta governo Lula para o turbilhão', diz Associated Press
O caso também foi noticiado pelas agências Reuters e Associated Press (AP).
Na reportagem de título "Crise na Justiça brasileira se agrava com ordem judicial de suspensão do chefe da Polícia Federal", a Reuters afirmou que o afastamento de Rodrigues "representa um novo capítulo" no conflito no STF.
"Moraes é uma figura poderosa no Brasil. Sua perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por um plano de golpe para reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 levou à condenação do ex-presidente no ano passado", disse a Reuters ainda ontem.
"Líderes da oposição de direita têm buscado associar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva a Moraes, enquanto usam a crise judicial para impulsionar a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente."
A AP também afirmou que o conflito no STF "arrasta o governo" de Lula "para o turbilhão que antecede as eleições".
'Escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado', diz El País
Ontem, o jornal espanhol El País afirmou que a decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF "representa uma escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado".
A reportagem também ressaltou que tudo ocorre às vésperas de eleições presidenciais marcadas para outubro.
"A forma como a crise no Supremo Tribunal Federal evoluir poderá influenciar as eleições de 4 de outubro", disse o El País.
Diretores da PF colocaram cargo à disposição
Ainda ontem, após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, todos os diretores da PF colocaram o cargo à disposição para o delegado William Marcel Murad, o diretor-geral substituto de Rodrigues.
Em comunicado assinado pelos 11 diretores, indicados por Rodrigues, eles classificam o afastamento do diretor-geral da PF como "ataques injustificados" e repudiaram acusações de atuação "não republicana".
Fachin deu 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
Crédito, André Borges/EPA/Shutterstock
Horas depois da nota divulgada pela AGU, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido do órgão.
O prazo começou a correr ontem e Mendonça, até o momento, não se manifestou.
AGU pediu ontem, com urgência, a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
Crédito, EVARISTO SA/AFP via Getty Images
Ainda na noite de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma nota afirmando que Jorge Messias solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF.
Segundo a AGU, a suspensão causa "grave lesão à ordem pública e administrativa" e "viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal".
Ainda de acordo com o órgão, a produção dos relatórios da PF em questão já estava sob condução da Presidência do STF desde 3 de setembro.
"Esse procedimento delimitou pontos de investigação e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação de autoridades, inclusive dos diretores da PF afastados", disse a AGU.
Por que André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues
Crédito, Adriano Machado
Na decisão do ministro André Mendonça, de ontem, ele afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da diretoria da PF e determinou a abertura imediata de procedimentos investigativos criminais e administrativo-disciplinares contra Rodrigues na Corregedoria da PF.
Segundo o ministro, ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, vinham sendo submetidos a um "monitoramento sistemático" por parte da inteligência policial que seria ilegal.
Decisão de afastamento cabe ao plenário e não à Segunda Turma, como foi ontem, segundo Dino
A decisão de Dino é uma resposta a um pedido de Andrei Rodrigues, que foi afastado ontem por decisão do ministro André Mendonça. Em seguida, a Segunda Turma do Supremo formou maioria para referendar o afastamento.
Agora, Dino diz que essa é uma decisão que cabe ao plenário.
Flávio Dino determina a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada na PF
Decisão do ministro Dino ocorreu agora pela manhã e é mais uma reviravolta da crise no Supremo Tribunal Federal.
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